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Ata da 248ª Assembleia Geral Ordinária da APADAF, realizada em 20/03/2024, que deliberou sobre a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal para o mandato 2024-2026, sob a convocação da Presidente Maria de Fátima Abreu da Silva. Registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis sob o nº 7366.

Ata da 238ª Assembleia Geral Ordinária da APADAF, realizada em 18/03/2022, que deliberou sobre a eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal para o mandato 2022-2024, sob a convocação da Presidente Maria de Fátima Abreu da Silva. Registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis sob o nº 6800.

Ata da 233ª Assembleia Geral Ordinária da APADAF, realizada em 20/03/2020, que elegeu a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal para o novo mandato. Empossada Maria de Fátima Abreu da Silva como Presidente e Marlene Aparecida de Paula como Vice-Presidente, com a composição completa de secretários, tesoureiros, conselho fiscal e suplentes. Registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis sob o nº 6257, prenotação 00006997, em 14/04/2020.

Ata da 225ª Assembleia Geral Extraordinária da APADAF, realizada em 25/02/2019, que deliberou por unanimidade a mudança da sede da entidade — da Rua Manoel Marques Rosa nº 899, Centro, para a Rua Cerqueira César nº 295, Jardim América, a partir de 13 de março de 2019 — e a consequente alteração do Artigo 1º do Estatuto Social. Registra que a APADAF foi fundada em 22 de junho de 1996 como pessoa jurídica de direito privado, de natureza filantrópica.

Ata da 218ª Assembleia Geral Extraordinária da APADAF, realizada em 21/06/2018, que elegeu a Diretoria Executiva após a renúncia do Presidente Luiz Alberto Duarte. Empossada Maria Aparecida de Paula Machado de Souza como Presidente, com a composição completa da diretoria, conselho fiscal e suplentes. Registrada no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis sob o nº 5712, prenotação 00006334, em 26/06/2018.

Relação nominal dos dirigentes da APADAF para o mandato 2024-2026, apresentada nos termos do art. 34, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Identifica cada membro da diretoria com nome, CPF, RG, cargo, função, endereço e contato, tendo como Presidente Carmella Megda de Souza Sampaio Lopes e como Vice-Presidente Marlene Aparecida de Paula.

Relação nominal dos dirigentes da APADAF para o mandato 2022-2024, apresentada nos termos do art. 34, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Identifica cada membro da diretoria com nome, CPF, RG, cargo e endereço, tendo como Presidente Maria de Fátima Abreu da Silva e como Vice-Presidente Marlene Aparecida de Paula.

Relação nominal dos dirigentes da APADAF para o mandato 2020-2022, apresentada nos termos do art. 34, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Identifica cada membro da diretoria com nome, CPF, RG, cargo e endereço, tendo como Presidente Maria de Fátima Abreu da Silva e como Vice-Presidente Marlene Aparecida de Paula.

Relação nominal dos dirigentes da APADAF para o mandato 2018-2020, apresentada nos termos do art. 34, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Identifica cada membro da diretoria com nome, CPF, RG, cargo e endereço, tendo como Presidente Maria Aparecida de Paula Machado de Souza e como Vice-Presidente Marlene Aparecida de Paula.

Regulamento de Compras e Contratação de Pessoal da APADAF. Estabelece as normas para celebração de convênios e parcerias, aquisição de bens e contratação de obras, serviços e pessoal para o desenvolvimento das atividades da entidade, regidas pelos princípios da legalidade, moralidade, boa-fé, probidade, economicidade, impessoalidade, isonomia e eficiência, com busca permanente de qualidade e durabilidade e adequação aos objetivos institucionais.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2025, com o Balanço Financeiro e a demonstração da movimentação financeira. Registra o disponível do exercício anterior (R$ 105.327,81) e as subvenções recebidas de cada ente parceiro: Fernandópolis/CMAS (R$ 54.110,00), Fernandópolis/CMDCA (R$ 3.317,00), Guarani d'Oeste (R$ 9.055,00), Pedranópolis (R$ 7.766,00) e Meridiano (R$ 13.482,00). 11 páginas. Encerrado em 31 de dezembro de 2025 e assinado pela contadora Jocelir Nunes de Oliveira (CRC 1SP194703/O-8) e pela Presidente Carmella Megda de Souza Sampaio Lopes, com assinatura digital em 23/02/2026.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2024, com o Balanço Financeiro e a demonstração da movimentação financeira. Registra o disponível do exercício anterior (R$ 21.035,98), a subvenção municipal de R$ 195.346,00 — deduzidas devoluções de R$ 9.483,09, resultando em R$ 185.862,91 — e as receitas financeiras do período. 10 páginas.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2023, com o Balanço Financeiro e a demonstração da movimentação financeira do período. Registra o disponível do exercício anterior (R$ 57.418,13), a subvenção municipal de R$ 114.882,00 e as receitas financeiras de aplicação. 11 páginas.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2022, com o Balanço Financeiro e a demonstração da movimentação financeira do período, registrando as subvenções recebidas, as receitas operacionais e financeiras e as obrigações exigíveis para o exercício seguinte. 12 páginas.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2021, com o Balanço Financeiro e a demonstração da movimentação financeira do período, registrando as subvenções recebidas, as receitas operacionais e financeiras e as obrigações exigíveis para o exercício seguinte. 11 páginas.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2020. Incluem o Balanço Financeiro com a demonstração da movimentação financeira, registrando subvenções municipal (R$ 106.995,00), estadual (R$ 14.500,00) e federal (R$ 3.260,00), totalizando R$ 124.755,00 em subvenções, além das receitas financeiras e do disponível do exercício anterior. 12 páginas.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2019, encerradas em 31/12/2019. Incluem o Balanço Financeiro com a demonstração da movimentação financeira — subvenções municipal (R$ 101.750,00) e estadual (R$ 24.000,00), doações recebidas, promoções e créditos da Nota Fiscal Paulista, totalizando R$ 235.757,08 em créditos — e o Balanço Patrimonial, com patrimônio líquido de R$ 143.829,66. Assinadas pela contadora Jocelir Nunes de Oliveira (CRC 1SP 194.703/O-8) e pela Presidente da entidade.

Demonstrações contábeis da APADAF referentes ao exercício de 2018, com o Balanço Financeiro e a demonstração da movimentação financeira. Registra o disponível do exercício anterior (R$ 36.513,75) e as subvenções municipal (R$ 48.800,00) e estadual (R$ 33.342,74), totalizando R$ 82.142,74. 13 páginas.

Demonstrativo consolidado dos recursos recebidos pela APADAF por parceria e subvenção, mês a mês. Embora intitulado "Recursos recebidos de parcerias e subvenções — 2025", a tabela se estende até a coluna de janeiro de 2026. Relaciona, para cada concedente, a origem do recurso, o instrumento e a conta bancária: CMAS-Fernandópolis (Termo de Fomento nº 001/2025), CMDCA-Fernandópolis/FMDCA (Termo de Fomento nº 002/2024), Prefeitura Municipal de Meridiano (Termo de Fomento nº 002/2018 — 7º aditamento), Prefeitura Municipal de Pedranópolis (Termo de Fomento nº 008/2022) e Prefeitura Municipal de Guarani d Oeste (Termo de Fomento nº 028/2025).

Termo de Fomento nº 01/2025-SMASC celebrado entre o Município de Fernandópolis, representado pelo Prefeito Municipal João Paulo Sales Cantarella, e a APADAF, representada por sua Presidente Carmella Megda de Souza Sampaio Lopes, para execução do Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Decorre do processo administrativo nº 417/2024 e rege-se pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 9.501/23.

Termo de Fomento nº 02/2024-CMDCA celebrado entre o Município de Fernandópolis, representado pelo Prefeito André Giovanni Pessuto Cândido, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representado por sua Presidente Caline Assunção Bácaro Cebin, e a APADAF, para execução de projeto financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Termo de Fomento nº 030/2023 celebrado entre o Município de Guarani d'Oeste/SP, representado pelo Prefeito Municipal Nilson Timporim Caffer, e a APADAF, representada por sua Presidente Maria de Fátima Abreu da Silva. Dá continuidade à parceria para atendimento a munícipes de Guarani d'Oeste, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. 11 páginas.

Termo de Fomento nº 01/2022 celebrado entre o Município de Fernandópolis, representado pelo Prefeito André Giovanni Pessuto Cândido, e a APADAF, para execução do Projeto Escutar mediante chamamento público, com repasse proveniente do Banco do Brasil a título de contribuição e donativos.

Termo de Fomento nº 056/2022 celebrado entre o Município de Guarani d'Oeste/SP, representado pelo Prefeito Municipal Nilson Timporim Caffer, e a APADAF, sediada em Fernandópolis/SP. Formaliza a parceria para atendimento a munícipes de Guarani d'Oeste, com repasse de recursos municipais nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. 11 páginas.

Primeiro termo aditivo complementar ao Termo de Fomento nº 02/2020, decorrente do Chamamento Público nº 3495/2020-SMASC e do Processo Administrativo nº 14054/2020. Presta apoio financeiro ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no âmbito da Assistência Social conforme a Resolução nº 369, de 29/04/2020, do Ministério da Cidadania, em virtude da COVID-19. Valor aditado de R$ 3.260,00 em financiamento federal, em parcela única. Assinado em 19/10/2020 pelo Prefeito André Giovanni Pessuto Cândido e pela Presidente da OSC.

Termo de rescisão do Termo de Colaboração nº 07/2019-SMASC (Processo Administrativo nº 4175/2019), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fernandópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e a APADAF, para execução do Serviço de Proteção Social no Domicílio para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias, com atendimento a 20 usuários e repasse de recursos do FMAS. Assinado em 30/04/2020 pelo Prefeito André Giovanni Pessuto Cândido e pela Presidente Maria Aparecida de Paula Machado de Souza.

Termo de rescisão do Termo de Colaboração nº 05/2019-SMASC (Processo Administrativo nº 4.174/2019), firmado em 13/02/2019 entre o Município de Fernandópolis e a APADAF para execução do serviço de proteção especial de média complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, com atendimento a 16 usuários e recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania. Prevê a apuração de créditos, a devolução de eventual saldo remanescente e a manutenção da obrigação de prestar contas. Assinado em 30/04/2020 pelo Prefeito André Giovanni Pessuto Cândido e pela Presidente Maria Aparecida de Paula Machado de Souza.

Justificativa da Prefeitura Municipal de Fernandópolis para a não formalização do termo aditivo de incremento de recurso federal, considerando as medidas emergenciais do Plano São Paulo, a projeção de evolução da COVID-19 no município e as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e das secretarias estadual e municipal de saúde quanto ao isolamento e distanciamento social. Acompanha a Portaria do Ministério da Cidadania, assinada pelo Ministro Onyx Dornelles Lorenzoni, que disciplina o repasse extraordinário aos estados, Distrito Federal e municípios no Programa de Trabalho 08.244.5031.21CO — Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus.

Anexo RP-12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Repasses ao Terceiro Setor, referente ao Termo de Fomento nº 002/2020-SMASC entre a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e a APADAF, cujo objeto é o Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Registra a ciência das partes quanto à análise e ao julgamento do ajuste pelo TCESP.

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Fernandópolis e a APADAF, decorrente do Chamamento Público nº 001/2020-SMASC e do Processo Administrativo nº 14054/2020, para desenvolver projeto de habilitação e reabilitação no campo da Assistência Social em regime de cooperação mútua, com repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da SMASC, atendendo mensalmente no mínimo 20 usuários e suas famílias. Firmado sob a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 7.719.

Termo de Colaboração nº 05/2019 celebrado entre o Município de Fernandópolis, representado pelo Prefeito Municipal André Giovanni Pessuto Cândido, e a APADAF, representada por Maria Aparecida de Paula Machado de Souza, para execução de serviços socioassistenciais. Decorre do processo administrativo nº 4174/2019 e rege-se pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 7.719. É o instrumento que ampara o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Anexo RP-12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Repasses ao Terceiro Setor, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2019-SMASC entre a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e a APADAF, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas.

Termo de Colaboração entre o Município de Fernandópolis e a APADAF, decorrente do Processo Administrativo nº 29952/18-SMASC, para execução do Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, atendendo 20 usuários, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência de 36 meses e valor total de R$ 72.000,00, sendo R$ 24.000,00 no exercício de 2019, em 12 parcelas de R$ 2.000,00.

Anexo RP-12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Repasses ao Terceiro Setor, referente ao Termo de Fomento nº 017 firmado entre a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e a APADAF. Registra a ciência das partes de que o ajuste será submetido a análise e julgamento do TCESP, com trâmite processual eletrônico.

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Fernandópolis e a APADAF, decorrente do Chamamento Público nº 001/2019-CMDCA (eixo 05) e do Processo Administrativo nº 15334/2019. Tem por objeto a execução de projetos financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, visando potencializar ações de prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas e a promoção da saúde mental de crianças, adolescentes e suas famílias. Firmado sob a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 7.719/2017.

Anexo RP-13 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo — Repasses ao Terceiro Setor, com o cadastro do responsável pelo Termo de Colaboração/Fomento nº 064/2018 firmado com a Prefeitura Municipal de Pedranópolis. O objeto da parceria é promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência, seus cuidadores e suas famílias, acolher e garantir proteção integral, contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculo e restabelecer vínculos familiares e sociais. Responsável indicada: Maria Aparecida de Paula Machado de Souza, Presidente.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF emitida em 27/02/2023 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Fernandópolis, conforme solicitação do ofício nº 016/2023, referente ao Termo de Fomento nº 01/2022 e ao Processo Administrativo nº 61310/2022. Promove alteração na descrição da proposta, nas metas e nas ações propostas, apresentando a redação anterior e a nova redação da metodologia e operacionalização do Projeto Escutar.

Manifestação do gestor da parceria, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Fernandópolis (SMASC), sobre a solicitação de alteração no Plano de Trabalho e/ou no Termo de Colaboração/Fomento apresentada pela APADAF por meio do Ofício nº 005/2023. Refere-se ao Termo de Fomento nº 01/2022 — Projeto Escutar.

Manifestação do gestor da parceria, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Fernandópolis (SMASC), sobre a solicitação de alteração no Plano de Trabalho e/ou no Termo de Colaboração/Fomento apresentada pela APADAF por meio do Ofício nº 002/2023. Refere-se ao Termo de Fomento nº 02/2020 — Projeto de Habilitação e Reabilitação.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF com alteração para a vigência de 2022. Traz como Anexo I a Proposta/Plano de Trabalho do Projeto de Habilitação e Reabilitação 2022, com identificação da entidade, metas, plano de aplicação e cronograma de desembolso do exercício. Vinculada ao Termo de Fomento nº 002/2020.

Anexo I — Plano de Trabalho do Projeto Escutar, vinculado ao Termo de Fomento nº 01/2022. Traz a identificação da APADAF, com inscrição no Pró-Social SEDS/PS-5087/1998 (atualizada até 24/03/2024), no CMAS sob nº 20/2012 e no CEBAS nº 49840 (validade 30/06/2019 a 29/06/2024), além dos objetivos, metas, plano de aplicação e cronograma de desembolso do projeto.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF, conforme solicitado no ofício nº 31/2021. Em razão da saída da coordenadora Taiane Priscila Martins Ferreira, altera o cronograma de desembolso e a composição da equipe técnica do serviço, que passa a contar com Danilo Ruiz de Souza como Coordenador e Gustavo Ferreira Pessoa Venerando como Assistente Social. Registra também a contratação de auxiliar de limpeza para higienização e desinfecção dos ambientes da OSC. Vinculada ao Termo de Fomento nº 002/2020.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF, conforme solicitado no ofício nº 22/2021, com alteração no Plano de Trabalho. Apresenta a redação anterior e a nova redação da execução física e financeira, incluindo o plano de aplicação com os valores totais do exercício de 2021. Vinculada ao Termo de Fomento nº 002/2020.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF referente ao Projeto CMDCA, analisada e aprovada pelo gestor da parceria, com a redação anterior e a nova redação dos objetivos específicos, resultados esperados, metas, ações propostas, indicadores e meios de verificação. Acompanha o Ofício Circular/2020-CMDCA, de 27/07/2020, assinado pelo Presidente do Conselho, Renato Marcio, informando o restabelecimento dos repasses e a continuidade da execução das parcerias, e esclarecendo que os planos de trabalho com alterações seriam apostilados após parecer jurídico final.

Certidão de apostilamento do Cronograma de Desembolso/2020 do Plano de Trabalho da APADAF, emitida em atendimento ao ofício nº 025/2020. Formaliza o cronograma municipal de R$ 18.720,00 em quatro parcelas de R$ 4.680,00 destinadas a coordenador, auxiliar administrativo e aluguel, e registra que, em razão das férias da coordenadora na 2ª parcela, o valor de R$ 1.800,00 seria dividido com outros profissionais na 3ª parcela. Assinada em 16/03/2020 por Silmara Adriana Teixeira, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, com a manifestação favorável da gestora da parceria Carla Herrera Bertolo Nascimento.

Ofício nº 025/2020 da APADAF dirigido à gestora da parceria Carla Herrera Bertolo Nascimento, solicitando alteração do cronograma de aplicação e desembolso de 2020 do Termo de Colaboração nº 005/2019. Em razão das férias da coordenadora Taiane Priscila Martins Ferreira, o valor de R$ 1.800,00 foi rateado na 3ª parcela entre os demais profissionais do serviço, proporcionalmente à carga horária. Acompanha a tabela de desembolso antes e depois da alteração. Assinado em 11/03/2020.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF, conforme solicitado em ofício de 2020, para intensificação das ações de acordo com a Portaria nº 378, de 07 de maio de 2020. Prevê o aumento da capacidade de resposta do SUAS no atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social em decorrência da COVID-19, com medidas de prevenção, cautela e redução do risco de transmissão. Vinculada ao Termo de Fomento nº 002/2020.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF, conforme solicitado em ofício de 2020, alterando a metodologia e a operacionalização do serviço. Estabelece que a chegada do usuário à OSC se dará por demanda espontânea, encaminhamentos e busca ativa, e detalha o procedimento de acolhida e escuta durante a pandemia, com observância das recomendações de higiene para evitar o contágio pela COVID-19. Vinculada ao Termo de Fomento nº 002/2020.

Certidão de apostilamento do Plano de Trabalho da APADAF emitida pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis, conforme solicitado no ofício nº 55/2020, promovendo alteração no Cronograma de Desembolso. Apresenta a nova redação do item VIII — Execução Física e Financeiro, com o plano de aplicação e os valores totais do exercício de 2020. Vinculada ao Termo de Fomento nº 002/2020.

Plano de Trabalho do termo aditivo referente às ações de enfrentamento à COVID-19 no âmbito do SUAS — Proteção Social Básica, vinculado ao 1º Termo Aditivo Complementar ao Termo de Fomento nº 002/2020. Contém a identificação da entidade, as ações propostas, o plano de aplicação e o cronograma de desembolso dos recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia.

Proposta e Plano de Trabalho do Projeto de Habilitação e Reabilitação para o período 2020-2024, vinculado ao Termo de Fomento nº 002/2020. Traz a identificação da APADAF, com inscrição no Pró-Social SEDS/PS-5087/1998, no CMAS sob nº 20/2012 e no CEBAS nº 49840 (validade 30/06/2019 a 29/06/2024), além das metas, do plano de aplicação e do cronograma de desembolso do projeto. 15 páginas.

Plano de Trabalho do Serviço Socioassistencial para o exercício de 2020 referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, vinculado ao Termo de Colaboração nº 005/2019. Contém a identificação da entidade, o responsável técnico, as metas, o plano de aplicação e o cronograma de desembolso do exercício. 14 páginas.

Ofício nº 026/2020 da APADAF dirigido a Caline Assunção Bácaro Cebin solicitando apostilamento do Termo de Colaboração nº 007/2019. Em razão de férias gozadas por uma das técnicas do serviço, pede a alteração do cronograma de desembolso, do valor de R$ 340,00 para R$ 615,00, sem alterar o objeto da parceria. Acompanha tabela de desembolso antes e depois da alteração. Assinado pela coordenadora Taiane Priscila Martins Ferreira.

Proposta e Plano de Trabalho do Serviço Socioassistencial 2020 — SPSBD, referente ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas, vinculado ao Termo de Colaboração nº 007/2019. Traz a identificação da entidade, com inscrição no CMAS nº 20/2012, CEBAS nº 49840 (validade 30/06/2019 a 29/06/2024) e CMDCA nº 004, o representante legal, o responsável técnico, o plano de aplicação, o cronograma de desembolso e o campo de avaliação da Comissão de Seleção. 16 páginas.

Manifestação do gestor da parceria da Prefeitura Municipal de Fernandópolis sobre a solicitação da APADAF, formulada pelo ofício nº 21/2019, de autorização para ajustes no plano de trabalho. O gestor conclui que a solicitação não prejudica a execução do objeto e justifica a proporcionalidade da despesa, autorizando a alteração. Assinada em 20 de março de 2019.

Certidão emitida pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP apostilando o Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 007/2019 — Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas —, conforme ofício 049/2019. Altera o Cronograma de Execução e o Cronograma de Desembolso, incluindo a função de Coordenador(a) e redistribuindo as parcelas; o valor total de R$ 24.000,00 no exercício permanece inalterado. Assinada em 25/06/2019 pelo Prefeito André Giovanni Pessuto Cândido.

Proposta e Plano de Trabalho do Serviço Socioassistencial 2019 — SPSEPDIF, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Valor global de R$ 56.160,00 a cada 12 meses, para 16 usuários cofinanciados, com cronograma de desembolso de 12 parcelas de R$ 4.680,00 destinadas ao pagamento de coordenadora, auxiliar administrativo e aluguel do imóvel. Vigência proposta de 36 meses. Assinado em 06/02/2019.

Proposta e Plano de Trabalho do Serviço Socioassistencial 2019 — SPSBD, referente ao Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Traz a identificação da entidade, inscrições no CMAS (nº 20/2012), CEBAS (nº 49840) e CMDCA (nº 004), o representante legal, o responsável técnico pela elaboração, o plano de aplicação e o cronograma de desembolso. Vigência proposta de 36 meses. Elaborado pela assistente social Graziele Deliane Santos de Moura (CRESS/SP 43.753) e assinado em 06/02/2019.

Proposta de Plano de Trabalho da Organização da Sociedade Civil para 2019, vinculada ao Termo de Fomento nº 017/2019 — Projeto CMDCA. Traz a identificação da APADAF, com inscrição no Pró-Social SEDS/PS-5087/1998, CEBAS nº 49840 e CMDCA nº 004, o representante legal, o responsável técnico pela elaboração, as metas, o plano de aplicação e o cronograma de desembolso do projeto financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Prestação de contas do exercício de 2021 apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. 103 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2021 apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. 125 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2021 apresentada à Prefeitura Municipal de Meridiano, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Refere-se ao Termo de Fomento nº 002/2018 e ao Termo Aditivo nº 02, com fonte de recurso municipal. 144 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2021 apresentada à Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. 93 páginas.

Prestação de contas final do Termo de Colaboração nº 005/2019, decorrente do Processo Administrativo nº 4175/2019-SMASC, apresentada após a rescisão da parceria em 30/04/2020. Órgão concessor: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; secretaria gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, com recursos do FMAS. Fonte de recurso municipal, valor de repasse de R$ 74.880,00, termo assinado em 13/02/2019. Reúne recibos, comprovantes de transferência e a documentação financeira até maio de 2020. Recebida pelo município em 25/06/2020. 95 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2020 apresentada à Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. 107 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Meridiano, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF, referente ao Termo de Fomento nº 002/2018. Volume de documentos comprobatórios do exercício de 2020, reunindo recibos de pagamento de salário mensal com a memória de rateio manuscrita entre as parcerias — Meridiano (Termo de Fomento nº 002/2018) e Fernandópolis (Termo de Colaboração nº 005/2019, processo SEDS nº 4175/2019) — e demais comprovantes de despesa. 60 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Meridiano, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF, referente ao Termo de Fomento nº 002/2018. Refere-se ao Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Fomento nº 002/2018, com fonte de recurso municipal. Volume principal do exercício de 2020, com 52 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume de documentos comprobatórios do exercício de 2020, com extratos da conta corrente nº 33571-1 referentes ao período 11/2020 e os comprovantes de transferência aos profissionais do serviço. 48 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume complementar do exercício de 2020, com 33 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume de documentos comprobatórios do exercício de 2020, reunindo recibos de pagamento de salário mensal dos profissionais do serviço — com a identificação manuscrita do órgão concessor e do termo de colaboração e seu aditivo — e demais comprovantes de despesa. 51 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume principal do exercício de 2020, com 51 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2020 referente ao 1º Termo Aditivo Complementar ao Termo de Fomento nº 002/2020, que destinou recursos federais ao enfrentamento da COVID-19 conforme a Resolução nº 369/2020 do Ministério da Cidadania. Órgão concessor: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; secretaria gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social. 65 páginas.

Volume de documentos comprobatórios da prestação de contas do exercício de 2020 do Termo de Fomento nº 002/2020. Reúne extratos da conta corrente nº 37310-9, agência 402-2, do Banco do Brasil, e os comprovantes de transferência dos pagamentos efetuados à equipe técnica do projeto. 51 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2020 referente ao Termo de Fomento nº 002/2020, decorrente do Chamamento Público nº 001/2020-SMASC, cujo objeto é desenvolver projeto de habilitação e reabilitação no campo da Assistência Social. Órgão concessor: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; secretaria gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social. Volume principal, com 67 páginas.

Segundo volume de documentos comprobatórios da prestação de contas apresentada em agosto de 2020. Reúne extratos bancários e as cotações de preços e orçamentos de fornecedores que embasaram as aquisições de material de consumo e serviços, em atendimento ao princípio da economicidade previsto na Lei Federal nº 13.019/2014. 69 páginas.

Volume de documentos comprobatórios da prestação de contas apresentada em agosto de 2020. Reúne extratos da conta corrente nº 100863-3, agência 6778-4, do Banco do Brasil, recibos de pagamento de salário mensal dos funcionários vinculados às parcerias e comprovantes de transferência eletrônica (TED) dos pagamentos efetuados. 51 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Meridiano, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF, referente ao Termo de Fomento nº 002/2018. Volume de documentos comprobatórios do exercício de 2019, com extratos da conta corrente nº 33572-X, agência 402-2, do Banco do Brasil, a partir do período 06/2019. 27 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Meridiano, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF, referente ao Termo de Fomento nº 002/2018. Volume de documentos institucionais que instruem a prestação de contas do exercício de 2019. Contém, entre outros, a Lei Municipal de Fernandópolis nº 2.141, de 26 de agosto de 1996, que declara a APADAF entidade de utilidade pública, sancionada pelo então Prefeito Luiz Vilar de Siqueira. 57 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Meridiano, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF, referente ao Termo de Fomento nº 002/2018. Refere-se ao Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Fomento nº 002/2018, com fonte de recurso municipal. Protocolada na Prefeitura de Meridiano em 31/01/2020, registrada sob o nº 036/2020. Volume principal do exercício de 2019, com 50 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume de documentos comprobatórios do exercício de 2019, com extratos da conta corrente nº 33571-1 referentes ao período 12/2019 e os comprovantes de transferência aos profissionais do serviço. 58 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume complementar do exercício de 2019, com 41 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume de documentos institucionais que instruem a prestação de contas do exercício de 2019, incluindo trechos do Estatuto Social da APADAF — entre eles as disposições sobre renúncia da Diretoria Executiva, convocação de Assembleia Geral e perda de mandato dos membros da diretoria. 22 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume de documentos comprobatórios do exercício de 2019, reunindo extratos da conta corrente nº 33571-1, agência 402-2, do Banco do Brasil, a partir do período 04/2019, e os comprovantes de transferência dos pagamentos efetuados. 49 páginas.

Prestação de contas apresentada à Prefeitura Municipal de Pedranópolis, tendo como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e como organização da sociedade civil a APADAF. Volume principal do exercício de 2019, com 45 páginas.

Volume complementar da prestação de contas do exercício de 2019, apresentado em abril de 2020. Reúne os relatórios de execução do objeto e o relatório fotográfico das atividades realizadas em 2019 — atividades com o grupo e ações de socialização e informação com as famílias —, com o atestado do responsável técnico, a assistente social Graziele Deliane S. de Moura (CRESS/SP 43.753). 68 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2019 referente ao Termo de Colaboração nº 005/2019, decorrente do Processo Administrativo nº 4175/2019-SMASC, tendo como órgão concessor a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social. Refere-se ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Volume principal, com 55 páginas.

Volume de extratos bancários que compõe a prestação de contas do exercício de 2019, apresentada em abril de 2020. Reúne os extratos da conta corrente nº 100863-3, agência 6778-4, do Banco do Brasil, a partir do período 07/2019, com os lançamentos de repasses recebidos e pagamentos efetuados. 47 páginas.

Prestação de contas do exercício de 2019 referente ao Termo de Colaboração nº 007/2019, tendo como órgão concessor a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: desenvolver serviço de cooperação mútua na execução da Política Municipal de Assistência Social. Volume principal, com 64 páginas.

Prestação de contas trimestral do exercício de 2024 referente aos meses de outubro, novembro e dezembro, tendo como órgão concessor a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC). Reúne os demonstrativos de execução do objeto e de execução financeira do período. 30 páginas.

Prestação de contas trimestral do exercício de 2024 referente aos meses de julho, agosto e setembro, tendo como órgão concessor a Prefeitura Municipal de Fernandópolis e como secretaria gestora a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC). Reúne os demonstrativos de execução do objeto e de execução financeira do período. 30 páginas.

Anexo III — Relatório Mensal de Execução Financeira do Termo de Colaboração nº 007/2019, firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Fernandópolis (SMASC). Refere-se à 1ª parcela, do mês de março de 2019, com depósito realizado em 19/03/2019 pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Fernandópolis.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 02/2024-CMDCA, referente ao projeto financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Relatório de monitoramento e acompanhamento do mês de abril de 2025, apresentado ao Gestor da Parceria em 15/05/2025, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do demonstrativo de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2025-SMASC, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Relatório de monitoramento e acompanhamento do mês de abril de 2025, apresentado ao Gestor da Parceria em 15/05/2025, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do demonstrativo de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 02/2024-CMDCA, referente ao projeto financiado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Relatório de monitoramento e acompanhamento do mês de março de 2025, apresentado ao Gestor da Parceria em 14/04/2025, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do demonstrativo de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2025-SMASC, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Relatório de monitoramento e acompanhamento do mês de março de 2025, apresentado ao Gestor da Parceria em 14/04/2025, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do demonstrativo de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas referente ao mês de fevereiro de 2025, com o Relatório mensal de Execução do Objeto, o Relatório mensal de Execução Financeira e o demonstrativo de rateio de despesas. Observações: o mesmo arquivo foi enviado sob dois nomes no acervo original — como relatório da parceria de Habilitação e Reabilitação e como relatório da parceria do CMDCA —, de modo que a parceria correspondente não pode ser determinada apenas pelo documento; além disso, o ofício está datado como "17 de março de 2024", aparente lapso de digitação, pois a peça se situa entre os relatórios de janeiro e de março de 2025.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2025-SMASC, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Relatório de monitoramento e acompanhamento do mês de janeiro de 2025, apresentado ao Gestor da Parceria em 24/02/2025, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do demonstrativo de rateio de despesas.

Anexo II — Relatório Mensal de Execução do Objeto do mês de dezembro/2024, da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social, apresentado em 31/12/2024. Traz o relatório mensal de execução do objeto e da execução financeira, com o demonstrativo de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo II — Relatório Mensal de Execução do Objeto do mês de novembro/2024, da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social, apresentado em 30/11/2024. Traz o relatório mensal de execução do objeto e da execução financeira, com o demonstrativo de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social, apresentado em 08/11/2024. Traz o relatório mensal de execução do objeto e da execução financeira, com o demonstrativo de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social, apresentado em 10/10/2024. Traz o relatório mensal de execução do objeto e da execução financeira, com o demonstrativo de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 16/09/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 13/08/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 15/07/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 12/06/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 17/05/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 13/05/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 13/05/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 13/05/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 03/01/2024, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 06/12/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 01/11/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 10/10/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Apresentado ao Gestor da Parceria em 04/09/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 10/08/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2022, referente ao Projeto Escutar — atendimento de idosos na área de terapia de fonoaudiologia para idosos com deficiência auditiva e/ou surdez e suas famílias de Fernandópolis e Região. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/08/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 14/07/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2022, referente ao Projeto Escutar — atendimento de idosos na área de terapia de fonoaudiologia para idosos com deficiência auditiva e/ou surdez e suas famílias de Fernandópolis e Região. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 10/07/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2022, referente ao Projeto Escutar — atendimento de idosos na área de terapia de fonoaudiologia para idosos com deficiência auditiva e/ou surdez e suas famílias de Fernandópolis e Região. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 12/06/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/06/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2022, referente ao Projeto Escutar — atendimento de idosos na área de terapia de fonoaudiologia para idosos com deficiência auditiva e/ou surdez e suas famílias de Fernandópolis e Região. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/05/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/05/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2022, referente ao Projeto Escutar — atendimento de idosos na área de terapia de fonoaudiologia para idosos com deficiência auditiva e/ou surdez e suas famílias de Fernandópolis e Região. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/04/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 04/04/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 01/2022, referente ao Projeto Escutar — atendimento de idosos na área de terapia de fonoaudiologia para idosos com deficiência auditiva e/ou surdez e suas famílias de Fernandópolis e Região. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/03/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/03/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/02/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/01/2023, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 20/12/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 23/11/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/10/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/09/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/08/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/07/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/06/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/05/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 26/04/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/03/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 21/02/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/01/2022, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/12/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 22/11/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/10/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/09/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 11/08/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/07/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 14/06/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/05/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 07/04/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/03/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 08/02/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/01/2021, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/12/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/11/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/10/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/09/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/08/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/08/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 17/07/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 16/07/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 19/06/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2020, referente ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 09/06/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 14054/2020-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 11/05/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 04/05/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 27/04/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/04/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/04/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/04/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 09/03/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 21/02/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 21/02/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 18/02/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 10/02/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019 apresentado ao Gestor da Parceria em 21/01/2020, tratando do saldo remanescente do exercício de 2019 do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Acompanhado do Relatório de Execução do Objeto, do Relatório de Execução Financeira e do demonstrativo de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 21/01/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/01/2020, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC. Observação: o documento está datado como "06 de Janeiro de 2019", evidente lapso de digitação, pois se situa entre os relatórios de dezembro de 2019 e de fevereiro de 2020.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 18/12/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 10/12/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/12/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 02/12/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 08/11/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/11/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 08/10/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/10/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 18/09/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Fomento nº 017/2019, referente ao Projeto CMDCA 2019, voltado à prevenção do uso e abuso de álcool e outras drogas e à promoção da saúde mental de crianças e adolescentes. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 04/09/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 15334/2019-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 04/09/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas do Termo de Colaboração nº 005/2019, referente ao Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 29/08/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 4175/19-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 6ª parcela do Termo de Colaboração nº 005/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 06/08/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 6ª parcela do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 01/08/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 5ª parcela do Termo de Colaboração nº 005/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 15/07/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 5ª parcela do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 03/07/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 4ª parcela do Termo de Colaboração nº 005/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 11/06/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 4ª parcela do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 05/06/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 3ª parcela do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 16/05/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 3ª parcela do Termo de Colaboração nº 005/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 07/05/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 2ª parcela do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 10/04/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 2ª parcela do Termo de Colaboração nº 005/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 04/04/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 1ª parcela do Termo de Colaboração nº 005/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 18/03/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Anexo I da prestação de contas referente à 1ª parcela do Termo de Colaboração nº 007/2019, cujo objeto é o Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. Documento de monitoramento e acompanhamento mensal apresentado ao Gestor da Parceria em 12/03/2019, acompanhado do Relatório mensal de Execução do Objeto, do Relatório mensal de Execução Financeira e do Demonstrativo de memória de cálculo mensal de rateio de despesas. Processo Administrativo nº 29952/2018-SMASC.

Cronograma semanal de atividades da APADAF em 2019, organizado por período (manhã, das 8h às 11h, e tarde, das 12h30/13h às 16h/16h30) e por dia da semana. Distribui as ações das três frentes atendidas pela entidade: Proteção Social Básica (estudo de casos, reunião de equipe, elaboração de relatórios, visita domiciliar, visita à rede, atualização de prontuários e encaminhamentos), Proteção Social Especial (acolhida, escuta qualificada, atendimento psicossocial, Oficina de LIBRAS e atividades de convívio e organização da vida cotidiana) e Projeto CMDCA (grupos com crianças e adolescentes e elaboração de relatórios e materiais socioeducativos).

Edital de processo seletivo aberto pela APADAF para a função de Assistente Social, com uma vaga, exigindo formação em Serviço Social e experiência anterior na área da Proteção Social Básica. Inscrições de 11 a 15 de abril de 2019, por e-mail ou na sede. Resultado previsto para 16/04/2019. Assinado pela Presidente Maria Aparecida de Paula Machado de Souza em 11/04/2019.

Resultado do Processo Seletivo nº 02/2019 da APADAF para o cargo de Assistente Social. Após análise dos currículos recebidos entre 11 e 15 de abril de 2019, foi selecionada a candidata Daiane Rilko Casale, por cumprir os requisitos exigidos pela organização da sociedade civil. Tornado público pela Presidente Maria Aparecida de Paula Machado de Souza.

Relação do quadro de recursos humanos da APADAF em 2024 vinculado ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social (CMAS). Informa cargo, carga horária semanal, remuneração e regime de contratação: Danilo Ruiz de Souza (Coordenador, 40h, CLT), Gustavo Ferreira Pessoa Venerando (Assistente Social, 25h, CLT), Tiago Marçal de Morais (Orientador Social, 30h, CLT) e Carla Patrícia da Silva (Auxiliar de Limpeza, 40h, CLT). Traz ainda o detalhamento de função, escolaridade, carga horária contratada e carga horária dedicada ao projeto.

Relação do quadro de recursos humanos da APADAF em 2023 vinculado ao Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social (CMAS), com cargo, carga horária semanal, remuneração e regime de contratação de cada profissional: Danilo Ruiz de Souza (Coordenador, 40h, CLT), Gustavo Ferreira Pessoa Venerando (Assistente Social, 25h, CLT), Tiago Marçal de Morais (Orientador Social, 30h, CLT), Natalia da Silva Vieira (Fonoaudióloga, 25h, RPA) e Carla Patrícia da Silva (Auxiliar de Limpeza, 40h, CLT).

Relação nominal do quadro de pessoal da APADAF apresentada em agosto de 2020, com nome e CPF dos empregados vinculados à entidade, entre eles Taiane Priscila Martins Ferreira, Tiago Marçal de Morais, Danilo Ruiz de Souza, Graziele Deliane Santos de Moura e Monise Ule Belotti Castilheri.