Sobre este documento
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Fernandópolis e a APADAF, decorrente do Chamamento Público nº 001/2020-SMASC e do Processo Administrativo nº 14054/2020, para desenvolver projeto de habilitação e reabilitação no campo da Assistência Social em regime de cooperação mútua, com repasse de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social por meio da SMASC, atendendo mensalmente no mínimo 20 usuários e suas famílias. Firmado sob a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 7.719.
