Sobre este documento
Termo de Fomento nº 01/2025-SMASC celebrado entre o Município de Fernandópolis, representado pelo Prefeito Municipal João Paulo Sales Cantarella, e a APADAF, representada por sua Presidente Carmella Megda de Souza Sampaio Lopes, para execução do Projeto de Habilitação e Reabilitação no campo da Assistência Social. Decorre do processo administrativo nº 417/2024 e rege-se pela Lei Federal nº 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº 9.501/23.
